Bacharel em Direito

Saulo Brasileiro

Recife (PE)

38seguidores23seguindo

Sobre mim

Eterno estudante do Direito

Analista Judiciário do TRF/5ª. Pós-Graduando em Processo Penal (FDA/UFAL). Bacharel em Direito (UFPE) e Graduando em Psicologia (UFPE). Tem interesse especial e experiência na intersecção Psicologia e Direito, além das seguintes áreas jurídicas: Direito e Processo Penal.

Comentários

(16)

Saulo Brasileiro

Comentário · há 9 anos

Não, não liberaram a “Cura Gay”!

Saulo Brasileiro · há 9 anos

Oi, Luis.

Boa noite.

Pois é, eu estou interpretando esse decisum conforme a fundamentação dele, que não dá a entender que essa "reorientação" seja no sentido de uma terapia de reversão ou de uma patologização da sexualidade, mas sim de uma reorientação norteada pelo autoconhecimento, isto é, a pessoa, querendo e indo ao consultório, poderá não se "reorientar" literalmente, mas "orientar". A expressão, creio eu, foi apenas de mau uso e não patologizadora. Não me parece ser a conclusão que deve ser tirada das razões decisórias.

Agradeço o seu comentário.

2

Saulo Brasileiro

Comentário · há 9 anos

Não, não liberaram a “Cura Gay”!

Saulo Brasileiro · há 9 anos

Oi, Felipe.

Boa noite.

Não posso entrar em muitos detalhes, haja vista não ser psicólogo, mas juridicamente falando, não é possível que o clínico ofereça uma "cura" (pois, como você dá a entender -- corretamente --, homossexualidade não é doença). Seria, pois, o dever dele, sua obrigação de meio, que ofereça perspectivas de auto-entendimento sobre sua sexualidade, inclusive quanto à possibilidade de não a aceitar (como seria o caso de alguém severamente reprimido que possa "querer" ser heterossexual -- o que, é claro, é uma impropriedade), fornecendo os meios capazes de ajudá-lo.

Reitero: orientação sexual não é doença. Não defendo isso e, na medida do possível, tentei realizar uma análise técnica da decisão que, até o momento, me parece adequada. Mas tenho a impressão que a ação não siga, pois, talvez, a ação popular seja o meio inadequado para arguir isso.

Agradeço o seu comentário.

1

Saulo Brasileiro

Comentário · há 9 anos

Não, não liberaram a “Cura Gay”!

Saulo Brasileiro · há 9 anos

Oi, Bárbara.

Boa noite.

De fato, é verdade que a Resolução, se bem lida, como disse o magistrado, não permite essa conclusão de que o atendimento seria proibido. Dessa forma, pelo que pude perceber, o Juiz, em certa medida, concedeu uma tutela provisória hermenêutica, como se dizendo: "De fato, não proíbe, mas, na remota hipótese de alguém assim interpretar, essa forma de entender é inconstitucional."

Se se entende que ela não proibia o atendimento, na prática a mudança é ínfima. Também continua proibido o tratamento da homossexualidade como doença e, portanto, o seu "tratamento", de modo que a Resolução se mantém praticamente de forma integral.

Muito obrigado pelo comentário.

1

Recomendações

(17)

Luis Otávio Moraes Monteiro

Comentário · há 9 anos

Não, não liberaram a “Cura Gay”!

Saulo Brasileiro · há 9 anos

Tenho uma questão simples: Se o juiz "sendo assim, defiro, em parte[...] que não a interprete de modo a impedir os psicólogos de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re) orientação sexual..." Se temos uma reorientação, podemos dizer que a orientação sexual no caso, homossexualidade, pode ser voltada para heterossexualidade? Então temos apenas um desvio? Podemos dizer então que temos uma doença que pode ser curada?

2

Comentário · há 9 anos

Não, não liberaram a “Cura Gay”!

Saulo Brasileiro · há 9 anos

Parece-me que o autor ignora, de propósito, que psicólogo nenhum deixou de atender homossexuais com base nesta resolução. A despatologização da homossexualidade tornou incoerente o oferecimento de cura, e é sobre isso que trata a resolução. Está límpido no texto que psicólogos não poderão oferecer tratamento e cura da homossexualidade, eis que esta não é mais considerada doença. Direito a tratamento psicológico nunca deixou de existir. Homossexuais podem, assim como eu, você ou qualquer pessoa, procurar um psicólogo para resolver questões quaisquer que sejam, ou meramente se conhecer melhor. Portanto, a resolução nunca privou um psicólogo de atender aquele que buscava orientação acerca de sua sexualidade. Não sejamos falsamente ingênuos, mesmo porque é público que a ação foi proposta pela psicóloga cristã Rozangela Justino, que foi suspensa pelo conselho de classe justamente por ofertar serviço de cura da homossexualidade.

5

Valéria Andrade

Comentário · há 9 anos

Não, não liberaram a “Cura Gay”!

Saulo Brasileiro · há 9 anos

Parabéns pelo texto! Estava conversando há pouco com colegas e faço minhas as suas palavras, era exatamente o que eu dizia.

4

Perfis que segue

(23)

Carregando

Seguidores

(38)

Carregando

Tópicos de interesse

(32)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Saulo

Carregando